Revolução Consitucionalista: A Guerra Civil Brasileira

Depois de um dia de tensas deliberações, Getúlio Vargas pegou seu diário para fazer a entrada do dia. Nele escreveu, datando de 9 de julho de 1932: "Parece que a crise passou".

O presidente provisório - ou dictador, como preferiam chamar em São Paulo, na grafia da época - havia sido informado, através de telegramas dos estados, São Paulo inclusive, que tudo estava em ordem. Ele e o Brasil poderiam dormir em paz. Vargas tomou seu jantar aliviado. E saiu, como costumava fazer, para um passeio na praia.

Só então notou um funcionário do palácio correndo esbaforido em sua direção. E, provavelmente, sentiu o chão se abrir sob seus pés. São Paulo estava em rebelião. O Brasil entrava em guerra civil.

Abaixo a dictadura!

 

A história registrou o conflito entre São Paulo e Brasil pelo desengonçado nome de Revolução Constitucionalista. Esquisito não só pela quilométrica palavra como também porque uma revolução que perde é revolta.

E também injustiçada, vista meio que por cima nas escolas, resumida a uma interpretação maniqueísta e superficial. Algo como: "Velhas elites paulistanas conspiraram contra os avanços sociais de Getúlio Vargas, o povo não aderiu".

Os poderosos paulistas definitivamente patrocinaram e insuflaram o movimento. Mas o povo estava dentro. O estado de São Paulo passou o 9 de julho tomado por manifestações de rua pró-revolução.

Mas o que essas pessoas queriam? E como achavam possível vencer o resto do país inteiro? É um tanto difícil de imaginar a população brasileira clamando nas ruas por cada sílaba de "constitucionalização". O que eles diziam era bem mais simples e direto: "Abaixo a dictadura!".

Ditadura para os paulistas era o governo provisório de Getúlio Vargas - e, a chave para entender a popularidade do movimento, uma ditadura anti-São Paulo. Vargas estava onde estava por um golpe contra um presidente eleito paulista, Júlio Prestes, contra quem havia perdido as eleições de 1º de março de 1930.

Orgulho ferido

 

Tudo começou com o último presidente da República Velha. Findo seu mandato, o paulista Washington Luís deveria apoiar um candidato mineiro como sucessor. Honrando a "política do café com leite", um acordo informal que vinha garantindo o revezamento entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Com exceção do Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), pelo Partido Republicano Conservador, do Rio, todos os presidentes foram eleitos por essas agremiações (ou sua coligação no Partido Republicano Federal, em 1894).

O PRP resolveu romper o acordo nas eleições de 1930. Diferentemente dos mineiros, os paulistas não eram mais influenciados exclusivamente pelo setor agrícola. A rápida industrialização e o consequente poderio econômico alcançado levaram os paulistas a não ver mais razões para entregar o poder aos mineiros sem disputa. Washington Luís escolheu como sucessor o conterrâneo Prestes.

Sentindo-se traído, o PRM rompeu com o PRP e uniu a oposição, inclusive em São Paulo, com o Partido Democrático Paulista (PDP). A união dos partidos contra Prestes foi chamada de Aliança Liberal e lançou o gaúcho Getúlio Vargas como candidato.

Prestes venceu com pouco mais de 57% dos votos. Derrotada, a Aliança Liberal rejeitou o resultado da eleição alegando fraude e, em outubro de 1930, liderou um golpe de Estado que impediu a posse de Prestes e instituiu um governo provisório. Vargas assumiu com plenos poderes executivos e legislativos, extinguindo o Congresso Nacional e revogando a Constituição de 1891.

"Revogar a Constituição" não significa abolir uma lei qualquer: o efeito disso é remover qualquer garantia de cidadania, como a de não ser preso sem acusação formal ou de ter direito a um julgamento imparcial. A promessa de Vargas era uma nova Constituição, que garantiria democracia plena, não a democracia para poucos e com o sistema eleitoral viciado da República Velha.

Democracia foi o grito de guerra dos paulistas, mas havia um fator que não pode ser subestimado: bairrismo. Os interventores nomeados por Vargas - em ordem: João Alberto Lins de Barros, Laudo Ferreira de Camargo e Manuel Rabelo Mendes - não eram paulistas. Só em março de 1932 um paulista ascenderia à cadeira, o septuagenário Pedro Manuel de Toledo. Viessem de onde viessem, nenhum dos interventores podia governar livremente. As interferências eram constantes, incluindo a nomeação dos secretários estaduais.

Havia também a questão econômica. Com a instituição de uma taxa de 2% sobre as exportações, os paulistas deixaram de poder decidir o que fariam com o café, uma humilhação imperdoável. "A grande causa que levou à guerra foi a perda da autonomia imposta pelo governo Vargas logo após a vitória em outubro de 1930", afirma a historiadora Vavy Pacheco Borges, autora do livro Tenentismo e Revolução Brasileira.

Da imprensa às conversas de esquina, o clima em São Paulo era vitriolicamente antivarguista. "Só se falava nisso. A capilaridade da discussão política alcançava todos os setores da sociedade. A discussão não estava restrita a uma pequena elite", afirma o historiador Marco Antônio Vila, professor aposentado pela Universidade Federal de São Carlos e autor dos livros 1932: Imagens de uma Revolução e A Revolução de 1932: Constituição e Cidadania.

Isso significa guerra

 

Getúlio, hábil político que era, estava plenamente informado da panela de pressão com que lidava e tratou de tentar criar válvulas de escape.

Em 24 de fevereiro saiu o Código Eleitoral provisório, marcando as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte para 4 de maio de 1933. Em 7 de março, um paulista foi posto no cargo de interventor. E, finalmente, em 23 de maio, seria anunciado um secretariado paulista totalmente livre de intromissões do governo federal.

Em tese. A notícia da chegada do ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, no dia 22, deixou os paulistas em polvorosa. A imprensa e os políticos afirmavam que ele estava lá para intervir no secretariado, acabando com o breve respiro de autonomia de São Paulo, e tentar separar os paulistas. O ministro é cercado e hostilizado em seu caminho pela cidade. Protestos são reprimidos pela cavalaria. Ele acaba decidindo por voltar para o Rio.

"A cidade vivia anteriormente em clima de protesto. Qualquer motivo dava margem para uma manifestação popular", explica a doutora em história social pela Universidade de São Paulo Ilka Stern Cohen.

No dia seguinte, os protestos são para comemorar a derrota do "emissário do dictador". A Associação Comercial pede a todos os estabelecimentos que fechem por 24 horas. Os manifestantes se concentram na Praça da República, onde ficava o quartel-general da Legião Revolucionária, força paramilitar que apoiava o governo federal. Nas imediações, na Rua Barão de Itapetininga, ficava a sede das tropas leais a Vargas.

No início da noite, a multidão cercou a rua em duas esquinas, a da rua Dom José de Barros e a da Praça da República. A reação foi forte. Qualquer um que entrasse pela rua era recebido a tiros. E ambos os lados atiraram, já em clima de guerra. "Na época, era comum no Brasil achar que divergências políticas se resolveriam no campo militar", afirma Marco Antonio Villa.

O violento conflito terminou com 13 mortos e mais de 60 feridos, mas quatro deles se tornaram emblemáticos: Mário Martins de Andrade, Euclydes Bueno Miragaia, Dráuzio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo. "Esses quatro foram pinçados como mártires da revolução", diz Ilka Stern Cohen.

As iniciais dos nomes pelos quais eles eram conhecidos foram adotadas pelo movimento que encabeçou a revolução iniciada 50 dias depois, o MMDC, uma sociedade secreta cujas atividades incluíam treinamento militar para uma guerrilha paulista que começou a se formar a partir do incidente na Praça da República.

São Paulo era um tigre ferido. Só seria apaziguado pelo sangue. "Os líderes focaram no orgulho paulista ferido pelas decisões de Getúlio Vargas", afirma Ilka Stern Cohen. Deu certo. Nos dias seguintes, não apenas a guerrilha viu um grande número de voluntários se alistar nos postos distribuídos por todo o Estado como também viu o sucesso da campanha "Doe ouro para o bem de São Paulo", que arrecadou mais de 400 quilos do metal preciso, que serviu de lastro para a moeda própria cunhada pelo Estado.

Às armas, bandeirantes

 

Rudemente interrompido em seu passeio na praça ao anoitecer, Getúlio não estava recebendo informações atrasadas. Já era noite do dia 9 de julho de 1932 quando integrantes do MMDC tomaram, à força, postos do correio e estações telegráficas da cidade de São Paulo. O objetivo, óbvio, era cortar a comunicação do inimigo e garantir a própria.

O presidente provisório levou a ameaça extremamente a sério. Segundo Lira Neto, autor da série de livros Getúlio, ele chegou a pensar em suicídio. "Sobre a mesa, havia um envelope fechado, onde se podiam ler as seguintes palavras: "À Nação Brasileira". E, enquanto Getúlio continuava a caminhar de um lado para outro, o general Góes Monteiro pôde perceber, saindo de um dos bolsos externos do paletó escuro que o chefe de governo vestia, o inconfundível cabo branco de madrepérola de um revólver."

Enquanto isso, em ação coordenada, a Força Pública e tropas da 2ª Região Militar assumiram o controle de outros pontos estratégicos do estado, de onde poderiam seguir rumo ao front.

O estado começou semidesarmado. Ao perceber indícios de oposição em São Paulo, Getúlio Vargas havia ordenado a retirada gradual de armamentos pesados dos quartéis paulistas. "São Paulo, além de não contar com aliados (apenas o Mato Grosso aderiu à causa), foi privada de sua artilharia, aviação e outros aparatos bélicos, confiscados pelo governo provisório após a Revolução de 1930", afirma o pesquisador Expedito Carlos Stephani Bastos, autor do livro Blindados no Brasil. Além disso, faltava treinamento: dos 30 mil combatentes das forças revolucionárias, estima-se que 70% eram voluntários, sem nenhum treinamento de guerra.

Mas havia um trunfo para os paulistas: seu moderno parque industrial. Em pouco tempo, conseguiram produzir uniformes, capacetes, munições, armamentos leves e pesados, granadas, morteiros, veículos blindados, máscaras de gases, instrumentos ópticos e suprimentos de primeiros socorros.

Como voluntárias, mulheres costuraram uniformes. Quatro fábricas forneceram os capacetes de aço que se tornaram características marcantes do uniforme revolucionário, junto com o lenço vermelho de pescoço. A Escola Politécnica contribuiu com a produção de bombas de até 60 quilos, a serem lançadas de aviões.

O plano era simples: ir até o Rio para derrubar Vargas. Tomar o poder do Brasil. Com uma revolução armada às pressas, os paulistas traçaram como objetivo prioritário a conquista da cidade de Resende, no Rio de Janeiro. Seria a porta de entrada para a capital, onde destronariam o "dictador". As tropas se moveram para a fronteira e começaram a atacá-la com artilharia.

Outra das ações iniciais foi a tomada do Túnel da Mantiqueira. Com cerca de 1 quilômetro de extensão, fazia a ligação ferroviária entre as cidades de Cruzeiro, São Paulo e Passa Quatro, Minas Gerais. A posição era considerada estratégica para a movimentação de tropas, porque viabilizava a travessia por sob o terreno acidentado da Serra da Mantiqueira, que impossibilitava o trânsito de veículos e o transporte de carga. As tropas paulistas ocuparam o local já no segundo dia da guerra e defenderam a posição contra o ataque de duas unidades do Exército e 1.500 policiais mineiros.

A primeira contraofensiva veio pelo ar. Em 13 de julho, aviões do Exército realizaram o primeiro bombardeio a uma cidade brasileira. O município de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, era o alvo. Na sequência, Campinas, Cubatão e Itapira, entre outras, sofreram bombardeios. A capital não estava livre de ataques. Em 29 de julho, aviões Waco, apelidados de "vermelhinhos", bombardearam o Campo de Marte, na zona norte da cidade, base da força aérea dos revoltosos paulistas.

Em meio a isso, o país tinha uma grande baixa: Santos Dumont. Em 23 de julho, ele se suicidou no Grand Hôtel La Plage, no Guarujá. Ficou chocado com o poder destrutivo do que considerava a contribuição máxima de sua vida. "A visão de duas aeronaves do Exército em voo rasante atacando um navio, segundo consta, teria sido chocante demais para o sensível coração do aviador. Angustiado, tomado por uma depressão profunda, o criador do 14 Bis tiraria a própria vida, enforcando-se com a gravata no banheiro do hotel", relata Lira Neto.

Corações e mentes

 

Ambos os lados se valeram dos jornais, das rádios e de fotografias para manipular informações, demonstrar superioridade e colocar em descrédito as intenções inimigas. Os jornais paulistas não apenas omitiam a inferioridade da força militar do movimento revolucionário como o noticiário da guerra era totalmente ideológico. "O rádio, desde o início um poderoso instrumento de mobilização popular nas mãos dos insurgentes, passara a ser a derradeira trincheira dos paulistas", afirma Lira Neto. "Só mesmo as ondas eletromagnéticas se mostravam capazes de furar a solidez do bloqueio militar imposto pelo Governo Provisório aos rebeldes."

Do outro lado, a propaganda do Governo Provisório espalhou a ideia de que o levante paulista era, essencialmente, separatista. Segundo o historiador Jeziel de Paula, autor do livro 1932: Imagens Construindo a História, muitos voluntários nordestinos lutaram com as tropas federalistas porque acreditavam estar lutando pela liberdade do estado de São Paulo, que estaria sob o "governo paralelo de italianos comunistas e separatistas".

"Os discursos varguistas propagavam um regionalismo excessivo de São Paulo, identificando como "paulistas" todos os inimigos do governo, contribuindo para a criação de mito separatista", afirma Jeziel.

Sim, alguns grupos se aproveitaram da guerra civil para lutar pela independência de São Paulo. "Houve em São Paulo grupos regionalistas, bairristas e separatistas, mas não se pode exagerar a força dessa corrente nem menosprezar os seus ideais nacionalistas", diz Jeziel. Afinal, a revolta queria ir ao Rio derrubar o presidente. Conquistar o Brasil.

Derrota anunciada

 

Em que se pese a riqueza relativa de São Paulo, era uma ofensiva quixotesca e não planejada. O estado esperava que outros aderissem à sua causa, não que tivesse que lutar em três fronts.

Ao final, nem o ouro arrecadado, reforçado com 10 milhões de réis doados, foi suficiente para armar São Paulo para uma guerra com o Brasil inteiro. Nesses quase três meses, ficaria evidente a inferioridade das forças armadas paulistas, que ainda resistiram graças à estratégia defensiva, a uma boa dose de criatividade e ao moderno parque industrial, que foi capaz de fornecer com rapidez certa quantidade de suprimentos bélicos.

O avanço em Resende não daria em nada. Com a escassez de armas, ficaria na artilharia. A infantaria paulista nunca cruzaria a fronteira. E, em pouco tempo, restava apenas uma estratégia: a defesa do território contra as tropas federais.

No final de agosto, o avanço das tropas federais chegava ao Morro do Gravi, em Eleutério, fronteira com Minas. Armadas com cerca de 80 fuzis, as forças revolucionárias defenderam a cidade por aproximadamente duas semanas. Em 30 de agosto, a cidade foi evacuada. Por volta de 800 voluntários foram levados para Campinas, restando apenas 300, que montaram a última linha de defesa em trincheiras cavadas às pressas, em três dias. "Nossa tropa extenuada está impossibilitada de continuar a luta. Chove torrencialmente e falta munição, e mesmo com esta e sem tropa fresca não poderemos resistir e seremos vencidos", dizia um telegrama enviado pelo comandante João Dias, de Mogi Mirim, ao comandante Herculano Silva, em São Paulo. O pedido por resgate não pôde ser atendido: em 4 de setembro, com suporte aéreo, tropas federais tomaram o morro.

Em setembro, ao sul, a batalha era em Chavantes, cidade localizada na divisa entre São Paulo e Paraná. Os paulistas haviam bloqueado a ponte pênsil Alves Lima, que cruza o Rio Paranapanema em uma travessia de 164 metros até a cidade paranaense de Ribeirão Claro, onde a coluna legalista que vinha do Rio Grande do Sul montou seu quartel-general.

A princípio, os paulistas tentaram invadir o território inimigo, mas foram reprimidos e recuaram. Diante do avanço sulista, se viram obrigados a dinamitar a ponte e impedir a passagem dos inimigos. O sucesso na defesa da posição, contudo, não impediu os federalistas de encontrar outra passagem, no município de Itararé, a 160 quilômetros de distância, e invadir o estado. Uma sentença de morte para o movimento que queria derrubar o presidente. Em 1º de outubro de 1932, a cidade de São Paulo foi ocupada por tropas leais a Getúlio Vargas.

Ao custo de mais de 3 mil vidas de combatentes em ambos os lados - mais de seis vezes os 471 militares brasileiros mortos na Segunda Guerra - e um número desconhecido de civis, não caiu o governo nem a democracia veio imediatamente. Getúlio apenas cumpriria uma promessa já feita. A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte aconteceu na data marcada e a carta magna foi promulgada em 1934.

A democracia duraria meros três anos, até o autogolpe do Estado Novo, com Getúlio criando um regime de inspiração fascista. Que, para deixar bem claro a que vinha, ordenou cerimônias em que as bandeiras dos estados - São Paulo inclusive - foram queimadas.

Os temores dos revolucionários de 1932 haviam se concretizado. No Estado Novo, Vargas se tornava, sem sombra de dúvida, um ditador. Mas, desta vez, não haveria resistência. A breve democracia havia dividido os partidos paulistas novamente. O precedente da derrota não incentivava ninguém a propor uma nova aventura.

Oitenta e seis anos depois, os fantasmas de 1932 ainda rondam as ruas da capital paulista. Ninguém mais fala em bandeirantes, mas ela segue sendo o centro do poder econômico. O obelisco do Ibirapuera celebra os mortos de 1932. Os quatro mártires do MMDC ainda são chamados de "heróis" em publicações oficiais.

Duas das avenidas principais são a 23 de maio e a 9 de julho. Não existe Avenida Getúlio Vargas em São Paulo.

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A estranha morte da Europa

Bruno Garschagen

A Europa, tal como a conhecemos, está condenada a desaparecer? Pelo que apresenta em seu conjunto, o novo livro do jornalista Douglas Murray mostra que, do ponto de vista cultural, o continente é um suicida que não pretende interromper o seu intento de tirar a própria vida.

São as elites políticas e intelectuais as responsáveis pela Estranha Morte da Europa que dá título ao livro, análise que se concentra nos problemas da imigração, identidade e Islã. Que a edição portuguesa publicada pela editora Saídas de Emergência tenha substituído “Islã” por “religião” no subtítulo só atesta a tese do autor.

Decretos de morte de uma cultura, de uma nação, de uma ideologia, não são novidades na história intelectual. O que Murray faz no livro é mostrar as tentativas recorrentes de suicídio da cultura europeia perpetradas por pessoas que odeiam o capital cultural dos seus próprios países e que, quando ascendem ao poder ou conquistam alguma influência, são implacáveis no seu intento.

Talvez a forma mais rápida e eficaz de fazê-lo seja por meio de políticas públicas e pela legitimação intelectual destinadas a promover imigração descontrolada de muçulmanos que odeiam a Europa tanto quanto aquelas elites políticas e intelectuais, que na Inglaterra, país de Murray, são representadas pelos trabalhistas (com destaque para o governo de Tony Blair) e seus apoiadores e, na Alemanha, por Angela Merkel, a líder do governo que tem sido protagonista na aceitação irresponsável da imigração em massa para a Europa.

Num artigo que escrevi para a Gazeta do Povo em março de 2017, citei a confissão do jornalista conservador Peter Hitchens, um ex-marxista que colaborou na criação do problema, segundo a qual a esquerda britânica incentivou o multiculturalismo e apoiou a imigração em massa de pessoas oriundas de países muçulmanos não porque gostasse dos imigrantes, mas porque não gostava da Grã-Bretanha.

Sem atacar a imigração per se, mas um tipo específico de política imigratória, Murray, mostra, no entanto, que se é verdade que governos trabalhistas foram decisivos, governos conservadores foram omissos e pagaram para ver. Como escrevi àquela altura, sucessivos governos Tory e Labour ignoraram a profundidade e os perigos da questão – ou não quiseram assumir os riscos políticos de propor uma solução enérgica. O resultado foi catastrófico: diversos atentados terroristas, 3 mil muçulmanos suspeitos eram monitorados 24 horas por dia e, desde 2016, é alta a probabilidade de ocorrer ataques no Reino Unido.

A morte cultural da Europa tal como a conhecemos tem sido justificada com base na tirania da culpa. Segundo Murray, “os europeus de hoje esperam, muito antes de alguém levantar a questão, suportar uma culpa histórica específica que compreende não só a culpa da guerra, e especificamente a culpa do Holocausto, mas todo um leque de culpas anteriores”, que incluem “a culpa permanente do colonialismo e do racismo” (p. 161 da edição portuguesa).

Em Portugal, onde estou há 20 dias, os preparativos para o suicídio vêm sendo organizados gradualmente. A grande questão não é (ainda) a imigração islâmica, mas os inimigos internos (e externos) da tradição e cultura portuguesas.

Um debate motivado pela tirania da culpa foi sobre o espaço em Lisboa que se chamaria Museu das Descobertas. A rejeição barulhenta de uma minoria estridente com força política e acadêmica levou à mudança do nome. O museu deverá se chamar “A viagem”, nome que certamente atrairá aqueles que só tinham como destino final a cidade de Amsterdã.

Os mais de cem acadêmicos de Portugal e de outras partes do mundo (incluindo professores brasileiros da USP, Unicamp, UFBA e UFF), que usaram o prestígio de suas credenciais para legitimar o objetivo comum, rejeitaram o nome porque este designaria uma “incorrecção histórica”. Num abaixo-assinado sobretudo ideológico, representação inequívoca da “culpa permanente do colonialismo” citado por Murray, os acadêmicos não escondem a que vieram:

Apesar do vocábulo ‘descobrimento’, no singular e no plural, ter sido utilizado nos séculos XV e XVI para descrever o facto de se terem encontrado terras e mares desconhecidos na Europa, a verdade é que, na quase totalidade dos casos, ele apenas se refere à percepção da realidade do ponto de vista dos povos europeus. É inquestionável que Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia, para quem, naquela altura, vivia na Europa Ocidental. Precisamente porque um dos aspectos que resultou deste e de outros episódios de ‘expansão’ foi o contacto entre povos de culturas muito diversas, é que é tão importante considerar o ponto de vista e a percepção de todos os envolvidos. Para os não europeus, a ideia de que foram ‘descobertos’ é problemática.

No fundo, eles querem que Portugal deixe de ser o que é ao renegar a sua história, que, como toda história, é constituída por elementos positivos e negativos. Rejeitar um termo historicamente consolidado que descreve o passado é promover uma higienização histórica, intelectual e linguística que passa por uma autoimolação destinada a prestar contas da parte menos nobre do que aconteceu.

O que essas pessoas sabem e rejeitam é que Portugal é o que é – e a Europa é o que é – também pelos erros que foram cometidos e cujas responsabilidades não podem ser atribuídas à sociedade do presente. Os equívocos devem servir de aprendizado, não como justificativa idiota para posições estúpidas.

Os abortistas também fazem parte do grupo dos inimigos internos de Portugal. Mesmo num país católico, conseguiram em 2007 o apoio político e a anuência de parte da sociedade para aprovar em plebiscito, e depois no Parlamento, a legalização do aborto. Desde então, além das hipóteses já previstas em lei (má formação do feto, estupro e risco de morte para a mãe), o abortou passou a ser permitido até as dez primeiras semanas de gravidez por decisão única da mulher sem que seja necessário apresentar qualquer justificativa que não a vontade individual de se livrar do filho.

Outro exemplo de ataque à cultura católica portuguesa foi a proposta para descriminalização da eutanásia. Em maio de 2018, por pouco, o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE) falharam em aprovar a mudança na lei. Não conseguiram os votos nem do Partido Comunista Português, que ainda segue a antiga cartilha segundo a qual só um Estado comunista deve ter o privilégio de matar. Para PS e BE, a perda da batalha não significou, entretanto, a derrota na guerra. Os partidos já afirmaram a disposição para recolocar o projeto em votação após as eleições de 2019. Considerando a vitória no aborto, a aprovação da eutanásia não parece ser uma luta tão difícil.

Os projetos sobre aborto e eutanásia são importantes temas de políticas públicas dos partidos de esquerda porque se tem uma coisa que socialistas e comunistas entendem é morte em grande escala. Se conseguirem alterar por lei uma agenda contrária à Igreja Católica, conseguirão mudar o comportamento e a mentalidade dos católicos portugueses sem que eles sequer percebam.

A destruição da religiosidade, dos valores, das tradições, da história, dos hábitos por meio de mudanças na lei do país atende ao propósito de retirar quaisquer obstáculos à engenharia social que fundamenta o projeto revolucionário. É fato: o assassinato da cultura católica num país católico significará a morte de Portugal tal qual o conhecemos.

Se os portugueses quiserem saber antecipadamente quais são as implicações culturais dessa revolução em curso basta olhar para o Brasil de hoje, país cujo estranho suicídio cultural vem sendo tentado desde o dia 15 de novembro de 1889. Felizmente, estamos a experimentar aqui e agora uma reação cultural, ainda incipiente, mas que já tem dado frutos. Enquanto ainda há tempo, que os portugueses aprendam conosco, precisamente, o que fazer e o que não fazer.

https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/bruno-garschagen/2018/07/09/a-estranha-morte-da-europa/?doing_wp_cron=1531144561.2996120452880859375000?utm_source=facebook&utm_medium=midia-social&utm_campaign=Rodrigo-constantino

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[POL] As Falsas Bases do Comunismo

Alfredo Severo dos Santos Pereira (1878 – 19??)

Resumo do livro homônimo, publicado em 1932 [1]

O Método Dialético [2]

Dois são os processos lógicos fundamentais que a razão humana emprega na descoberta das leis naturais: o método indutivo, que institui os princípios, e o método dedutivo, que deles tira as consequências.

O único meio de dominar um mundo mutável permitindo-nos registrá-lo, a fim de que possamos atuar sobre ele, é descobrir uniformidades sobre as quais possamos nos apoiar, aí estabelecendo pontos fixos. É o que faz o pensamento real. Ele forma conceitos dotados de significação fixos religados uns aos outros mediante relações lógicas fixas e os aplica depois a um mundo que não é fixo. Infligem ao mundo, assim, uma certa violência, falsificando-o de certo modo, mas permitindo que nele nos orientemos. Um exemplo disso é a lei angular de Tales ela nos mostra como podemos construir uma infinidade de triângulos diversos apesar de não podermos construir no mundo real nenhum triângulo plano e retilíneo.

O aspecto do método da “postulação” que empregam os teóricos do Comunismo, e que serve de base a todos os seus raciocínios, é chamado de dialética de Hegel. Semelhante método consiste em pretender-se deduzir sem haver antes induzido os princípios fundamentais, mediante falsos postulados. A dialética a que se filiam Hegel e tantos outros metafísicos peca por excesso de subjetivismo só considerando como reais as ideias abstratas, das quais os seres concretos não passam de meras cópias. A metafísica não tem capacidade para construir coisa alguma, pois não procura as leis, que são o único material possível de construção, limitando-se a discussões intermináveis e estéreis acerca de questões insolúveis.

A dialética de Hegel baseia-se num supremo postulado, arbitrariamente inventado, segundo o qual tanto o subjetivo como o objetivo se baseiam na “identidade dos contrários”. Assim, um fenômeno, bem como um pensamento qualquer, ao realizar-se, tem de passar por três fases sucessivas, que são: a tese, a antítese e a síntese. Na primeira fase (tese), há a afirmação da existência; na segunda (antítese) dá-se uma segunda existência que se opõe à anterior e, finalmente, na terceira fase (síntese) a afirmação e a negação se harmonizam numa realidade superior às duas. Cada síntese torna-se, por sua vez, o ponto de partida de uma nova tese, e assim indefinidamente. Por exemplo, tese: “a cadeira é de madeira”; antítese: “a cadeira não é só feita de madeira”; e síntese: “a cadeira é produto do trabalho humano com o auxílio de instrumentos.” É esse falso pensamento dialético que tem exacerbado as discórdias humanas, emprestando um aspecto frenético de lutas eternas.

Ora, a ideologia hegeliana consiste em subordinar o espetáculo histórico à concepção lógica de sua dialética, o que equivale subordinar o objetivo ao subjetivo. É como se em lugar de subordinar o animal ao meio em que vive, pretendêssemos fazer o meio físico ficar sujeito ao animal, que o transformaria ao seu bel prazer.

É assim que procede o falso método da postulação que, além de subordinar a contemplação à meditação, ainda subordina a dedução à indução.

Foi por processo semelhante a esse que Hegel e seus discípulos erigiram como postulado arbitrário a dialética contraditória da tese, antítese e síntese, ao invés do induzir para deduzir, a fim de construir. Disso decorre, por exemplo, o falso postulado sociológico da luta inconciliável entre as classes sociais.

Marx, depois de haver sido inteiramente hegeliano, sofreu a reação materialista de Feuerbach, e caiu no exagero oposto, numa preponderância do objetivo sobre o subjetivo, numa espécie de fatalismo cego em que o homem passa a ser um simples joguete das forças materiais, nada podendo a vontade contra elas.

No prefácio de sua obra “O Capital”, Marx caracteriza sua filosofia dizendo que ele nada mais fez do que inverter a filosofia de Hegel, partindo da matéria para o espírito e não o contrário, como praticava Hegel, mas conservando a mesma evolução dialética em três tempos. Assim, em vez de ver na evolução humana o contínuo aperfeiçoamento do sentimento, da inteligência e da atividade, que continuamente se aprimoram, Marx, no drama da história, só vislumbra a luta incessante oriunda do eterno choque dos antagonismos imaginários de sua falsa dialética.

Segundo Lênin, a lógica dialética ensina que não há verdade abstrata; toda verdade é forçosamente concreta. Porém, a verdade é a harmonia entre nossas concepções subjetivas e as impressões objetivas de onde aquelas necessariamente emanam. A verdade é a hipótese mais simples, mais estética e mais altruísta. A verdade é, pois, uma aproximação ideal da realidade. Assim, já foi uma verdade afirmar-se que a Terra era plana; hoje, com os dados que possuímos, tal afirmação não corresponde mais à verdade. A verdade concreta tem por guia, portanto, a verdade abstrata, pois são as leis abstratas e gerais que dirigem nossas ações quando passamos do abstrato para o concreto. Consequentemente, Lênin confundiu abstrato com concreto e o objetivo com o subjetivo, não percebendo bem os limites de separação dos dois domínios.

A contradição é uma atitude mental que age acionada pelo instinto de destruição. Ela está sempre em oposição à realidade ambiente e vê sempre branco o que é preto. Assim sendo, vê-se como a contradição é o instrumento lógico para servir à ação destruidora do Comunismo. Daí o sucesso da dialética contraditória de Hegel, que é o seu instrumento ideal.  Essa lógica da contradição é posta ao serviço de vários postulados errôneos, sem bases reais na observação dos fatos sociais, entre os quais estão o dogma chamado “Materialismo Histórico”.

Materialismo Histórico

Preliminarmente, é preciso notar que o que se pretende significar na expressão “materialismo histórico” não é a história, simples narrativa dos acontecimentos humanos, ou massa concreta dos fatos, mas sim uma pseudofilosofia da história, ou falsa teoria sociológica, que reduz a evolução humana somente ao seu objeto de atividade econômica ou material, apresentada como causa e não como efeito.

Segundo Engels, “a concepção materialista da história baseia-se na ideia de que a produção, a troca de produtos, os valores, etc., constituem o fundamento da organização social toda. Em cada sociedade humana, a repartição das riquezas e a formação das classes e dos estados na sociedade são o resultado do modo de produção e de troca praticados pela mesma sociedade.”

Em sua concepção da história, Marx só enxerga forças materiais, sempre em contradição com aquilo que ele chama de “relações de produção”, resolvendo-se a luta dessas duas entidades, tese e antítese, numa unidade superior, ou síntese, que é a causa do movimento social. Vemos, assim, que tendo partido, em suas origens hegelianas, do princípio que “o espírito é o único motor da história”, chega Marx ao extremo oposto, tendo substituído essa suprema entidade pelas forças materiais da produção, que passam a ser, então, o princípio motor da história.

O materialismo histórico procura explicar a evolução do organismo social como resultando das transformações sucessivas de uma estrutura inicial de tal modo que a sociedade futura deve ser formada de uma classe única, a classe proletária. Esse “transformismo”[3] histórico é, assim, baseado no transformismo biológico de Darwin. Apresentando as transformações das sociedades como resultantes de uma luta pela sobrevivência fica claro que o progresso depende da luta de classes. O estado revolucionário é apresentado, portanto, não só como uma fatalidade, mas também como um benefício. Ao invés de desenvolvimento, a transformação. Eis como se explica como o Comunismo apresenta o transformismo, a luta das espécies, como um dogma científico. É que pretende apresentar nela a luta de classes como um dogma científico e inevitável. 

Na produção social dos seus meios de subsistência, os homens estabelecem relações determinadas e necessárias, independentemente de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma fase do desenvolvimento definido de suas forças produtivas, materiais. É o conjunto dessas relações de produção que forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e a que correspondem formas definidas de consciência. Não é a consciência dos homens que determina essa sua maneira de ser; é essa maneira de ser social que determina a consciência dos homens.

Com efeito, esse trecho encerra os três princípios fundamentais de Hegel, a saber:

1)    Toda evolução da sociedade humana é explicada pela ação de uma causa única, que são as forças de produção, isto é, a vida material;

2)    Os homens não tem consciência dessa causa geral, apenas de suas repercussões posteriores nas relações jurídicas, políticas, religiosas, etc., que constituem a superestrutura da sociedade; e

3)    Essa causa única obedece a um processo de contradição lógica.

Todas essas incongruências resultam, evidentemente, de querer resolver o problema sociológico isolando-o do conjunto dos outros e, sobretudo, desconhecendo a Moral, que é a ciência que estuda as leis que regem a natureza humana. Não é isso o mundo às avessas, a completa inversão da ordem natural das coisas?

Não pode haver atividade industrial regular senão baseada numa arte técnica, a qual, por sua vez, repousa numa teoria científica. Ora, como quem constrói as teorias é a inteligência e não a força, segue-se que é a ação que fica subordinada à mente, e não o contrário, como afirma Marx quando diz: “o modo de produção dos meios de subsistência condiciona o processo da vida social, política e espiritual.”

Dizer, pois, que a sociedade humana é um simples agregado de negócios e atividades materiais é o mesmo que reduzir o homem a um mero mecanismo destituído de sentimento e de inteligência. Assim, Marx inverte arbitrariamente a natureza humana ao afirmar que “não é a consciência dos homens que determina sua maneira de ser, mas pelo contrário, é a sua maneira de ser social que determina sua consciência.”

Marx afirma que as transformações materiais das condições de produção são inconscientes, como resultante da ação de forças externas ao homem, por obra de um meio social óculo e ideológico, uma espécie de entidade onipotente e distinta capaz de formar a consciência do homem. Tais modificações da vida econômica só chegam ao conhecimento do homem quando o conflito explode entre o capital e o trabalho. A verdade é, porém, que quando um conflito explode encontramos formas antagônicas de egoísmo - isto é, o sentimento de amor próprio – pelo choque de interesses pessoais. A origem dos conflitos humanos é, portanto, de ordem moral e não a atividade econômica que condiciona o sentimento.

É o maior dos absurdos reduzir os fenômenos sociológicos aos simples fatos econômicos. A evolução humana não pode ser bem compreendida senão quando apreciada no seu tríplice aspecto moral, intelectual e prático. É justamente o contrário do que pretendem Marx e Engels com o materialismo histórico. Aí fica tudo subordinado ao empirismo prático. Não se pode, portanto, senão abusivamente, isolar a influência de qualquer uma das duas forças propulsoras (inteligência e atividade) do movimento humano (fenômenos sociais).

Progresso

Em sua célebre “Carta a Lassale”[4], Marx preconiza o darwinismo como sendo a maior confirmação de suas teorias, enquanto Engels, na introdução de “O Manifesto Comunista”, de 1880, declara peremptoriamente que a teoria de Marx está para história assim como a teoria de Darwin está para a biologia.

Dessa doutrina (darwinismo) é que o Marxismo tira sua falsa noção de progresso humano, apresentando como resultado de um “transformismo social” uma luta necessária entre as classes. O evolucionismo materialista vê na progressão social uma transformação completa e radical, de modo que cada fase desaparece à medida que transmutasse para a seguinte, tal como se supõe na biologia, onde cada espécie desaparece ao transmutar-se para outra mais elevada. O erro fatal seria apresentar o progresso da sociedade humana como o resultado de uma luta, isto é, proveniente do instinto destruidor. Pelo contrário, é evidente que só o contínuo crescimento da sociabilidade (altruísmo) pode explicar o progresso.

É dessa monstruosa concepção do desaparecimento dos estágios anteriores, anulados na transformação, que emana o desprezo e o ódio ao passado. O passado, porém, não desaparece. Vive em nós, no sangue e nas forças da hereditariedade, em virtude das quais transmitiremos ao futuro todos os aperfeiçoamentos que herdamos. Daí essa crença alucinada no poder miraculoso dos cataclismos sociais como meio único de transformar a sociedade atual numa outra, inteiramente diferente.

Falando desse estado futuro da sociedade, diz Lênin: “Assim que estiver realizada a igualdade de todos por intermédio de quais etapas e medidas práticas atingirá a humanidade esse objetivo ideal, nós não sabemos e não poderemos saber.”

Eis aí a formal confissão da completa ignorância do futuro na boca do “sábio” Lênin! Não é acirrando ódios irracionais e espicaçando as forças antissociais do egoísmo, em suas várias modalidades, que se conseguirá atingir o progresso necessário. O problema social só pode ser resolvido mediante o desenvolvimento do altruísmo, do sentimento social, de modo que todos, patrões e operários, sintam que estão concorrendo para o bem-estar geral. Responde, em nossos dias, Henry Ford na seguinte reflexão de ordem moral: “O que é a prosperidade? É um período de tempo em que um maior número de pessoas se sente bem. Esse bem-estar geral, e não o lucro auferido pela indústria, é que indica a prosperidade.”

Se a sociedade humana apresenta seres coletivos, como a família, a pátria ou a humanidade, é que existe também forçosamente uma força especial de coesão que vincula os seres humanos uns aos outros. Essa força é o altruísmo. Jamais poderia ser o egoísmo, que é o amor próprio de cada um, uma força de repulsão. E uma das modalidades de egoísmo é o instinto destruidor que impele à luta como pretendem os comunistas. Não resiste, pois, à mínima análise essa extravagância de se atribuir à luta o mérito de ser o dínamo do progresso humano.

A ideia central do Comunismo moderno, tal qual detalhada por Lênin em “O Estado e a Revolução”, é a seguinte: o Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. Esse raciocínio troglodita denuncia imediatamente a ideia monista[5] de transformação regressiva à unidade – isto é, a redução de todas as classes a uma única, o proletariado – e a ideia de luta como condição imprescindível àquela transformação.

Todo esse frenesi de mudar sempre, embora para pior, é característica das épocas de anarquia. O verdadeiro movimento evolutivo marcha sempre num mesmo sentido, que é o do aperfeiçoamento. A anarquia contemporânea, antes de ser material, é sobretudo moral e mental. É preciso, pois, para remediá-la, modificar o cérebro humano, desenvolvendo os bons sentimentos. Pretender resolver tudo com medidas políticas, legislativas e eleitorais é pura ilusão. A questão é cerebral, é moral, isto é, afetiva.       

Igualdade e Liberdade

Do mesmo quilate é o falso postulado da igualdade, que não resiste à mais leve análise. Não é possível ser-se comunista sem se adotar a igualdade como axioma. É que ser comunista e não aceitar a igualdade é como alguém dizer-se católico e não acreditar em Deus.

É um erro confundir igualdade com equidade ou justiça. A verdadeira equidade consiste justamente em tratar desigualmente seres que são desiguais. As injustiças sociais não residem nas desigualdades inevitáveis, que existem e sempre existirão, mas sim em pretender nivelar arbitrariamente essas mesmas desigualdades, retribuindo com a mesma moeda os que merecem e os que não merecem. A verdadeira igualdade é a moral. É a igualdade moral de todas as funções em virtude de sua utilidade social.

E tal é a obsessão por esse falso postulado de uma “igualdade” inexistente que até já se prega a igualdade dos sexos, desconhecendo-se as diferenças biológicas, sociais e morais, tão patentes entre homem e mulher. Só numa época de profunda anarquia, como a atual, seria possível ver a mulher pleitear o seu próprio desnivelamento como se isso fosse uma ascensão!

Qualquer que seja o disfarce sob o qual se apresente o espírito revolucionário moderno – Comunismo, Socialismo, Coletivismo, Anarquismo, Fascismo – gira ele em torno da escola filosófica de Voltaire e da escola política de Rousseau: uma cética, proclamando a liberdade; a outra, anárquica, voltada à igualdade. Todavia, a de Rousseau logo tornou-se dominante por ser a única a possuir uma doutrina, embora aparente, durante os poucos anos em que “O Contrato Social” inspirou mais confiança do que a Bíblia.

Essa famosa obra, onde Rousseau pretende provar que as instituições civis e políticas da sociedade humana resultaram de um pacto voluntário e bilateral entre o Estado e a população. É na explanação dessa tese que Rousseau institui o famoso postulado da igualdade humana, onde incide no erro de pretender fazer distinções entre as leis naturais e leis civis, desconhecendo que os fenômenos humanos, como quaisquer outros, só são regidos por leis naturais, nas quais a vontade só intervém no domínio restrito da intensidade e não na substância da própria lei, ou como Montesquieu explicou: “As leis, na sua significação mais ampla, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; neste sentido, todos os seres têm as suas leis.”

Efetivamente colocado diante da desigualdade geral, que é o fato natural, viu Rousseau que só poderia encontrar a “igualdade” no passado mais remoto, na vida primitiva do homem pré-histórico. Para dar esse salto no abismo, ele teve de pintar o homem primitivo como um anjo de candura, a fruir contente as delícias da vida edênica, com o agravante de apontar à espécie humana, como ideal de futuro, o regresso a esse estado selvagem inicial, de completa igualdade material. A verdade é, porém, que a única igualdade realmente existente é a igualdade moral, isto é, a igualdade de todos perante o dever de cada um. É a igual dignidade de toda e qualquer função social ao regular o funcionamento do organismo coletivo.

Outra das vantagens que Rousseau aponta ao regresso à vida selvagem, além da igualdade niveladora, é a da liberdade absoluta. Um erro muito generalizado é supor-se que um animal solto é mais livre que o homem civilizado, pois que a vida em sociedade facultou um maior desenvolvimento de suas faculdades. Não se deve confundir, portanto, a liberdade absoluta, ou “livre arbítrio”, com a verdadeira liberdade, sempre relativa, ou ligada às leis que a regem. Sem leis, isto é, sem estradas que possamos seguir, o que resta é o caos. Ademais, mesmo que pudesse existir a tal liberdade absoluta, ela não seria assim tão “absoluta”, pois o mais homogêneo dos rebanhos não dispensa os serviços de um pastor.

A liberdade, como a entende o Comunismo, arrasta à ideia anárquica do progresso ilimitado e vago; é a insurreição do egoísmo, não só contra o passado, mas também contra o presente, reagindo em nome do “direito” individual contra os deveres sociais que lhe incumbem. Daí a repercussão que encontra nas massas ignorantes e rudes a incitação à destruição, à pilhagem e a todas as manifestações da bestialidade egoísta. É que há uma cachaça pior do que a alcoólica: é a cachaça verbal, que embriaga a inteligência e deleita aos sentidos, mascarando com a música e o esplendor do verbo as mais monstruosas ideias.

Em resumo, a antiga fórmula revolucionária: liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa de 1789, deve ficar reduzida à última, que sintetiza sozinha o altruísmo, sinônimo de liberdade, e a legítima igualdade, que é a de todos perante o dever social de cada um.

Luta de Classes / Capital e Trabalho / Propriedade

A existência social, como mostrou Aristóteles, repousa simultaneamente na divisão de ofícios e na convergência dos esforços. Deste modo, não são absolutamente inconciliáveis, como afirma o Comunismo, os antagonismos existentes entre as classes produtoras, isto é, entre o Capital e o trabalho.

Esse pseudodeterminismo econômico, que é o eufemismo sob o qual os comunistas mascaram a obsessão diabólica da fatalidade irremovível desse antagonismo, é uma consequência da deformação mental que lhes imprimiu ao cérebro o hábito de raciocinar segundo as arestas anavalhadas da dialética contraditória de Hegel, que só estimula o antagonismo. A verdade é que os comunistas, coerentes na sua obtusa cegueira, chegam até a negar a existência da família, da pátria e da humanidade.

Para dominar a Natureza, o homem precisa obedecer as leis físicas respectivas. Além disso, ainda necessita se organizar internamente. A lei que preside essa atividade prática, segundo Aristóteles, é a divisão de ofícios (independência) seguida da convergência de esforços coletivos (concurso). De fato, se observarmos uma fábrica de automóveis, cada operário faz uma peça diversa sem saber, às vezes, a sua serventia e sem conhecer o que fazem os milhares de outros operários. Esse conjunto de ofícios constitui aquilo que se chama de indústria, que é a ação real e útil do homem sobre a Terra, para dela tirar tudo aquilo de que necessita.

A indústria moderna, ou grande indústria, originou-se da multiplicação do uso das máquinas. Assim, ao passo que a antiga indústria (artesanato) era individualista e trabalhava segundo encomendas que ia recebendo, a grande indústria (após o século XVIII) torna-se cada vez mais coletiva, tendo que acumular estoques na previsão de futuras demandas locais ou internacionais.

Dessas imperiosas circunstâncias de ter de produzir indefinidamente em grandes massas padronizadas, originou-se a necessidade de separarem-se os empreendedores ou gestores da massa geral dos trabalhadores. A luta entre essas duas partes, uma incumbida da execução e a outra da direção, é motivada pela mútua incompreensão dos respectivos deveres sociais. A solução é moral e não material, como prega o Comunismo, o qual acirra o ódio e complica cada vez mais a questão que pretende resolver. Notemos que há ainda a necessidade de uma outra direção geral, de atuação maior, que abranja todos eles, conciliando-os convenientemente, para obter a sinergia de ação comum: o poder público.

A luta entre o Capital e o trabalho não terá como solução este último engolir o primeiro e as outras classes, inclusive o governo, mas sim mediante sua harmonização com elas. A famosa dialética hegeliana, que é o supremo postulado, de onde os defensores do Comunismo tiram por dedução todas as suas extravagantes teorias, não é senão uma concepção subjetiva. As distinções entre o Bem e o Mal, entre o Justo e o Injusto, são aspectos naturais das coisas humanas, regidas por leis morais, variáveis em intensidade com que entram nelas o egoísmo e o altruísmo.

Uma vez que a sociedade humana pode ser reduzida a uma única classe – a do operariado – o problema que se impõe é o da harmonia dessas classes a fim de obter delas a necessária cooperação. Porém, para o Comunismo é impossível tal cooperação, pois Marx apresenta a luta de classes como irremovível, não como uma luta realmente concreta entre massas humanas, mas sim como um conflito abstrato entre entidades que ele denomina “forças de produção” e “relações de produção”.

Sendo a vida uma dupla troca contínua entre um organismo qualquer e o meio ambiente correspondente, é evidente que, no caso particular do homem, não só se exige os alimentos como também a habitação e o vestuário. Contudo, o homem verificou que, não podendo satisfazer sozinho suas múltiplas necessidades, ser-lhe-ia mais fácil associar-se a outro homem para isso, de modo que cada um fosse responsável por um produto para depois trocá-los entre si. Ficou assim instituído o princípio aristotélico da cooperação. Essa cooperação transferiu os resultados acumulados à geração seguinte. E como seria possível semelhante transmissão dos recursos se eles não tivessem durabilidade e se o homem não fosse capaz de produzir mais do que aquilo que consome?

Isto posto, o sociólogo francês Augusto Comte elaborou duas leis econômicas, quais sejam:

1)    Cada homem pode produzir mais do que aquilo que consome; e

2)    Os produtos do trabalho duram mais do que o tempo indispensável à sua reprodução.

Foram essas duas leis, a da durabilidade e a do excesso de produção que permitiram a formação dessa coisa transmitida de uma geração à outra chamada de “capital”. A própria divisão de trabalho seria impossível sem a existência do capital.

Então, o que vem a ser o capital senão a acumulação do trabalho, que passa de uma geração à outra? Está claro, portanto, que o capital não é só material, mas também intelectual. Foi assim, graças à acumulação do trabalho material, que se formaram e criaram as outras classes que com ele colaboraram. Tão evidente é, porém, a utilidade do capital que os próprios marxistas acabaram por concentrar seus ataques não sobre o capital propriamente dito, mas sobre a propriedade, a apropriação individual absoluta do capital.

Todos sabem que, em geral, os ricos não gastam senão uma pequena parte do capital que dispõem. E, apesar de não poderem usufruí-lo todo, buscam aumentá-lo durante toda vida. O lucro é, portanto, o estimulante indispensável ao desenvolvimento produtivo do capital, inspirado pelo desejo de transmiti-lo aumentado à posteridade. E essa transmissão deve ser livre, podendo ser aos seus descendentes ou mesmo a estranhos.

Por que então os comunistas se opõem obstinadamente a essa apropriação individual de capital? Os comunistas apresentam os capitalistas como homens totalmente destituídos de altruísmo, ao passo que planejam substituí-los por uma sociedade quimérica na qual os operários seriam inteiramente isentos de egoísmo. Desse erro, decorre sua oposição à apropriação individual de capital e a defesa da apropriação coletiva da propriedade, isto é, a socialização desta última.

O Comunismo confunde lamentavelmente funções públicas com serviços públicos, intentando loucamente estatizar toda atividade industrial, transformando o operário em empregado público. Uma coisa são os serviços públicos, que são diretamente fiscalizados pela população, que se serve deles a preço fixo e que não se destinam a dar lucro. Outra coisa são os serviços da indústria privada, onde temos a fiscalização dos produtos e serviços pelo empresário, que produz os artigos a preços variáveis que oscilam com as flutuações da oferta e da procura.

Salários e Mais-Valia [6]

É sabido que Marx popularizou a ideia de que os capitalistas exploram os trabalhadores apropriando-se de uma parte de seu trabalho.  O argumento, quando despido de toda o seu linguajar pomposo, é relativamente simples: segundo Marx, as mercadorias produzidas pelos trabalhadores são vendidas por um valor que é igual ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-las; sendo assim, em um mundo justo, cada trabalhador deveria ganhar um salário equivalente ao fruto integral de seu trabalho, isto é, equivalente ao valor exato da mercadoria que ele produziu.

Consequentemente, o capitalista, que não efetua trabalho físico, retém para si uma parte do valor desses bens que os trabalhadores produziram, e ele consegue fazer isso graças ao seu monopólio dos meios de produção (os quais, vale dizer, são bens complementares indispensáveis ao trabalhador, sem os quais os trabalhadores nada conseguiriam produzir).

Falando mais especificamente, o capitalista remunera o trabalho com $100 (D), esse trabalho gera mercadorias (M), e essas mercadorias são vendidas por $120 (D').  Segundo Marx, isso só é possível de ocorrer porque há uma parte do trabalho que não foi remunerada pelo capitalista (D'-D), mas que de fato produziu mercadorias com um valor de troca. 

Essa diferença é justamente a mais-valia, que é a mensuração exata da "exploração laboral" — ou seja, o trabalhador prestou um serviço para o capitalista e não obteve a devida remuneração.

A solução de Marx?  Confiscar os meios de produção da burguesia e repassá-los aos trabalhadores para que estes possam reter o produto integral do seu trabalho sem que haja intermediários capitalistas que se apropriam de parte do suor de seu rosto.

Há vários problemas com essa teoria marxista.  Em primeiro lugar, ela parte do princípio de que todo o valor de troca de uma mercadoria depende exclusivamente do trabalho incorrido em sua produção, e não de sua utilidade marginal; o fato de que o valor de um bem é totalmente subjetivo é ignorado pela teoria.  Há também uma questão ainda mais problemática, que é a natureza distorcida que Marx atribui ao capital: Marx assume que o valor do capital (por exemplo, o valor de uma máquina utilizada na produção de uma mercadoria) também é determinado pelo trabalho que foi incorrido em sua produção, e que o valor desse capital se transforma, em função de sua depreciação, no valor da mercadoria final; trata-se de uma espécie de contabilidade de custos que se dá de acordo com o tempo de trabalho utilizado.

Os capitalistas, ao adiantarem seu capital e sua poupança para todos os seus fatores de produção (pagando os salários da mão-de-obra e comprando maquinário), esperam ser remunerados pelo tempo de espera e pelo risco que assumem.  Por outro lado, os trabalhadores, ao receberem seu salário no presente, estão trocando a incerteza do futuro pelo conforto da certeza do presente.

O fato de o trabalhador não receber o "valor total" da produção futura não tem nada a ver com exploração; simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto.  O pagamento salarial representa bens presentes, ao passo que os serviços de sua mão-de-obra representam apenas bens futuros.

A relação trabalhista, longe de ser uma situação de exploração, é apenas uma relação de troca entre bens presentes (o capital do capitalista) por bens futuros (os bens que serão produzidos pelos trabalhadores e pelo maquinário utilizado, e que só estarão disponíveis no futuro).

Assim, o salário, que o operário recebe da sociedade por intermédio do capitalista, é uma simples indenização, destinada a substituir as provisões consumidas por ele e os instrumentos gastos no exercício da função. Tal salário deve ser constituído de duas partes: uma, fixa, destinada ao sustento próprio e de sua família, a outra, variável, sendo uma gratificação tendo por objetivo incentivar a produção individual. Portanto, o rendimento deve ser obtido pela qualidade do trabalho. É preciso que o operário veja a possibilidade de ganhar mais pelos seus próprios méritos, e não como acontece nos regimes socialistas, onde o salário dos operários é pago de forma uniforme, independentemente da produção individual.

Afinal, o que é Comunismo?

Lançando-se um olhar retrospectivo das bases teóricas do Comunismo, verifica-se que elas não oferecem a mínima consistência. Tanto o seu instrumento lógico, que é a Dialética de Hegel, como suas pretensas bases científicas, que são o materialismo histórico e a luta pela sobrevivência do evolucionismo de Darwin, além do dogma da igualdade, não resistem a uma análise mais profunda. Ora, não possuindo bases teóricas em que assentar sua construção, os comunistas não podem apresentar um plano para a sociedade.

É que o Comunismo é uma concepção quimérica. Tanto o socialismo como o anarquismo, que são doutrinas opostas, são fáceis de conceber, enquanto que o Comunismo, que é uma simbiose das duas, não comporta uma definição precisa. O Anarquismo entrincheira-se na cidadela da independência individual, repelindo o concurso social. O Socialismo, ao contrário, acastela-se no concurso, sacrificando a independência individual. Trata-se, pois, de uma concepção híbrida, que quer ser as duas coisas ao mesmo tempo e, portanto, nenhuma delas. Os comunistas pretendem disfarçar esta berrante contradição apresentando os regimes comunistas do século XX como uma etapa de transição para passar da sociedade capitalista ao Comunismo futuro. É a chamada “ditadura do proletariado”. Para chegar à supressão do governo, organizam o mais ferrenho dos governos!

O erro essencial do Comunismo, como aliás do Capitalismo atual também, consiste em dar soluções políticas a problemas morais. Isto é, ambos preocupam-se exclusivamente com as riquezas, como se estas fossem as únicas forças sociais mal repartidas e mal administradas.

O Comunismo, desconhecendo a família e a pátria, pretende formar uma humanidade impossível, constituída de átomos individuais, diretamente ligados num bloco único. Tal é, porém, impossível porquanto cada modalidade de altruísmo vai formando um ser coletivo, e são esses seres coletivos que vão se ligando para formar os de ordem superior. Logo, a humanidade é um bloco de pátrias, e as pátrias são conglomerados de famílias. Consequentemente, destruindo as famílias, destrói-se a Nação. [7] Tal é a ordem natural, que não depende do arbítrio do homem. Sem as famílias que domesticam o homem, jamais este último teria se elevado à concepção altruísta de pátria e de humanidade.     

Notas

[1] Procurei na internet mais dados sobre o autor, porém eles são vagos. Aposentou-se como professor do Colégio Militar do Rio de Janeiro em 1944 no posto de coronel.  Alfredo Severo era seguidor do Positivismo do sociólogo francês Augusto Comte (1798 – 1857). No livro, Severo detalha aspectos dessa doutrina, mas só selecionei aquilo que foi usado para desmascarar o Comunismo. Pelo fato de ter sido escrito no final dos anos 1920, o texto apresenta algumas incorreções, principalmente em se tratando de neurociência fisiológica e anatômica. Em relação à Teoria da Evolução de Charles Darwin, hoje amplamente aceita como um fato científico, Severo era crítico dela e usou isso para destruir um dos argumentos do materialismo histórico marxista. Mesmo sendo o evolucionismo, até o momento, uma verdade, selecionei os trechos onde Severo compara a luta de classes com a luta pela sobrevivência darwinista, pois me pareceram lógicos.

[2] Dialética é um método de diálogo cujo foco é a contraposição e contradição de ideias que levam a outras ideias.

[3] teoria biológica que, por oposição ao fixismo, afirma que as espécies vivas não são imutáveis, mas suscetíveis de transformação, e apareceram por evolução de formas mais simples.

[4] Carta a Ferdinand Lassale, 22/07/1861.

[5] Monismo: concepção que remonta ao eleatismo grego, segundo a qual a realidade é constituída por um princípio único, um fundamento elementar, sendo os múltiplos seres redutíveis em última instância a essa unidade.

[6] Parte do texto extraído de “A teoria marxista da exploração não faz nenhum sentido”, disponível em https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1856

[7] Esse texto grifado é meu.

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