[POL] A Ética de um Juiz Nazista

Herlinde Pauer-Studer

Georg Konrad Morgen foi o primeiro homem a processar comandantes dos campos de concentração nazistas, mas ele não foi um oficial dos tribunais dos crimes de guerra. Ele mesmo era um oficial alemão da SS, e ele processou seus colegas oficiais da SS nos tribunais da SS durante a Segunda Guerra Mundial. Morgen os acusou não de crimes contra a humanidade, mas de crimes comuns de corrupção e assassinato. Enquanto investigava estes crimes, ele chegou na máquina de extermínio em Auschwitz-Birkenau e, surpreso em horror, ele perguntou-se o que fazer a respeito.

Mas, como ele explicou após a guerra, aquela máquina foi colocada em movimento por Hitler, cuja vontade era uma lei no Estado-Führer: extermínio em massa havia se tornado “Tecnicamente legal”. Tudo o que ele pôde fazer, ele disse, foi avançar o processo dos perpetradores por mortes “ilegais” e crimes menores, na esperança de alguma forma atrapalhar o trabalho. Ele até conseguiu um mandato de prisão contra Adolf Eichmann – mas somente por desviar uma bolsa de diamantes.

Morgen foi um juiz no Judiciário da SS, um sistema de tribunais que julgava casos contra membros da Waffen SS nazista, assim como os tribunais militares julgam membros das forças armadas. Em 1941 e na primeira metade de 1942, ele investigou a corrupção financeira por membros da SS na Polônia ocupada. Em julho de 1943, Heinrich Himmler, Reichsführer SS, escolheu Morgen para investigar a corrupção da SS nos campos de concentração. O resultado dessas investigações o levou ao limiar das câmaras de gás.

A primeira missão de Morgen no judiciário da SS em 1941 foi na Cracóvia, a sede da administração alemã na porção da Polônia ocupada não incorporada ao Reich. Logo após chegar lá, Morgen começou a investigar membros do círculo de Himmler, mostrando coragem admirável e talvez também ingenuidade – qualidades que apareceriam constantemente em sua carreira.

Seu suspeito principal na Cracóvia era Hermann Fegelein, que liderava o regimento montado da SS. Fegelein era um dos favoritos de Himmler, e mais tarde ligado a Hitler. Em 1944, ele se casaria com Gretl Braun, irmã de Eva Braun. Um ano antes de despertar a atenção de Morgen, Fegelein foi acusado de roubo de propriedade em caminhões da Polônia para a escola de montaria da família em Munique. Quando uma busca na escola descobriu bens de origem questionável, Fegelein apelou para Himmler, dizendo que a propriedade tinha origem legítima e as acusações eram pura malícia. Himmler escreveu para o Departamento de Segurança do Reich apoiando as alegações de Fegelein e a investigação foi encerrada.

Morgen suspeitava que Fegelein saqueou uma empresa de peles judaica que havia sido confiscada – “arianizada” no jargão nazista. Outro cavaleiro nazista, Albert Fassbender, foi colocado no comando da companhia como seu liquidante. Tanto Fegelein quanto Fassbender tomaram funcionárias da empresa como amantes, que os ajudaram a desviar seus ativos. A amante de Fassbender, Jaroslawa Mirowska, foi colocada idealmente para esta exploração, já que ela anteriormente havia sido a amante do proprietário judeu, que fugiu durante a invasão alemã e a deixou no comando.

Novamente, Himmler veio em defesa de Fegelein. Ele escreveu que sabia e aprovava o plano dos suspeitos para a firma. O plano aparente era transformar a companhia, com suas conexões internacionais, em um ponto de contato para agentes alemães. Himmler disse que foi graças ao trabalho de Fegelein, Fassbender e Mirowska que o valor da companhia foi recuperado – significando, presumivelmente, convertido em um ativo de inteligência.

Com seu sorriso doce e rosto alegre, Mirowska encantou Himmler. De acordo com Morgen, ela foi tratada como “a primeira-dama da SS”, mas o interesse de Morgen nela era puramente jurídico. Em setembro de 1941, ele entregou o caso Fegelein para um novo investigador, desmascarando Mirowska como uma fraude. Ela não era, como alegava, a filha de um pai russo e mãe alemã: ela era polonesa pura. Além disso, Morgen não conseguiu encontrar evidência para apoiar a alegação dela de estar trabalhando para o serviço de segurança alemão. Tomar controle da firma para incorporar sua rede internacional no serviço de inteligência era uma boa ideia, Morgen concordou, mas acrescentou: “Esta ideia tem tanto apelo que não posso deixar de imaginar que o regime polonês já não tenha feito uso da possibilidade.”

Morgen suspeitava que Mirowska era uma espiã da resistência polonesa, uma suspeita que ele apoiou em muitas páginas de evidência circunstancial. Sua conclusão: “Uma mulher tão bonita e encantadora quanto ela é inteligente e inescrupulosa, especialista em línguas, conhecida internacionalmente, uma líder na sociedade e moda – ela seria uma excelente ferramenta de espionagem.”

Nove dias depois, o novo investigador enviou a Himmler um memorando marcado como “urgente”, “secreto” e “em mãos do Reichsführer”. Ele escreveu que Mirowska, a suposta meio-russa, mentiu sobre seu passado e parecia ter “contatos perigosos”. As suspeitas de Morgen eram verídicas: “Um ano depois,” ele lembrou após a guerra, “toda a resistência polonesa foi pega e Frau Mirowska, a primeira-dama da SS, era seu agente principal.” Mirowska vendeu a Himmler a ideia de usar a firma para juntar inteligência, mas ela estava trabalhando como agente dupla para os poloneses.

No final, Himmler a deixou ir. “Uma chamada veio do Reichsführer,” continuou Morgen. “A mensagem era: Sim, Mirowskaja é uma espiã.” Quando ele perguntou onde ela deveria ser julgada, porém, “Himmler disse, ‘Não, não – isto não vai acontecer,’ e ele a retirou das garras da Gestapo.” A intervenção de Himmler a favor de uma espiã conhecida indica o risco que Morgen assumiu ao acusá-la. Como ele escreveria para sua noiva, era seu “destino” perseguir suas investigações até “as mais altas esferas” do poder. Para seu desespero, Morgen foi removido do judiciário e enviado como soldado na frente oriental, onde os soviéticos mal haviam começado seu contrataque em Stalingrado.

Entretanto, no começo de 1943, o próprio Himmler chamou Morgen para continuar suas investigações sobre a corrupção na SS, desta vez nos campos de concentração. A preocupação crescente de Himmler sobre a corrupção pode ser vista em seu discurso infame de Posen a oficiais da SS em 4 de outubro de 1943. Falando das vítimas das câmaras de gás, Himmler lembrou os oficiais que sua propriedade deve ser “entregue ao Reich sem reservas”:

“Quem quer que seja que tome alguma coisa para si, é um homem morto. Um certo número de homens da SS – não há muitos deles – caíram na tentação, e eles morrerão, sem piedade. Tínhamos o direito moral, tínhamos o dever para com nosso povo, de destruir estas pessoas que queriam nos destruir. Mas não temos o direito de nos enriquecer com peles, relógios, marcas, um cigarro ou qualquer outra coisa.”

O trabalho de Morgen envolvendo corrupção na Cracóvia em 1941-1942 foi frustrado por Himmler, mas ele agora recomendava-o para o trabalho de investigar crimes semelhantes nos campos de concentração. Assim, ele foi readmitido no judiciário da SS.

Morgen então gastou a última metade de 1943 em casos de corrupção em Buchenwald, Dachau e outros campos, incluindo Cracóvia-Plaszow, o campo que se tornou famoso graças ao filme “A Lista de Schindler” (1993). Em uma cena do filme, os trabalhadores estão descarregando provisões solicitadas para 10.000 prisioneiros – prisioneiros não-existentes inventados pelo comandante, Amon Göth, de modo que ele poderia solicitar provisões extras para vender no mercado negro. O narrador do filme lembra que Göth está sendo auditado pela SS. De fato, os investigadores estavam trabalhando para Morgen.

Morgen não restringiu suas investigações na corrupção. Ele descobriu que os prisioneiros de Buchenwald estavam desaparecendo – especialmente aqueles que haviam presenciado corrupção – e concluiu que eles foram assassinados. Indo além de sua missão, ele acrescentou a acusação de assassinato contra o comandante de Buchenwald, Karl Otto Koch.

Mas então Morgen descobriu mortes em uma escala ainda maior. Ele narrou sua descoberta 20 anos depois, em 1964, para um tribunal em Frankfurt, onde, de 1963 a 1965, os perpetradores de Auschwitz foram julgados por crimes de guerra. Morgen era uma testemunha chave no julgamento, tendo visto tudo o que havia de ser visto em Auschwitz e seu campo irmão de Birkenau – porém, com o olhar de um promotor:

Minhas investigações no campo de concentração de Auschwitz foram motivadas por um pequeno pacote no correio militar. Era de alguma forma pequeno, mais comprido do que largo, uma caixa comum, que recebeu atenção do serviço postal mais por causa de seu enorme peso, e os investigadores aduaneiros a confiscaram por causa de seu conteúdo. Ela continha três pedaços de ouro. Eram de ouro de alto quilate de uso dental que foram grosseiramente fundidos juntos. Um deles era grande, talvez do tamanho de dois punhos; o segundo era consideravelmente menor e o terceiro insignificante. Mas, em qualquer caso, era uma questão de quilos... Eu sabia que auxiliares de dentista dos campos de concentração eram solicitados a coletar ouro que acumulava da queima dos corpos e enviá-lo ao Reichsbank. E um dente de ouro tem somente poucos gramas; 1.000 gramas, ou vários milhares de gramas, assim representavam a morte de muitos milhares de pessoas. Mas nem todo mundo tinha próteses de ouro naqueles tempos de pobreza, somente uma fração. E, dependendo da estimativa de 1 para 20 ou 50 ou 100 que tivessem ouro em suas bocas, isto significava que este pacote confiscado representava cerca de 20, 50 ou 100.000 corpos. Um pensamento chocante.

Uma causa natural de morte não funcionava: estas pessoas devem ter sido assassinadas.

Poderia ter lidado com o caso deste ouro confiscado de maneira muito fácil. Os pedaços de evidência eram conclusivos. Poderia ter feito o perpetrador ter sido preso e acusado, e o assunto ter sido encerrado. Mas, dado as reflexões que eu rapidamente delineei para os senhores, eu absolutamente tinha que ver com meus próprios olhos. Assim, fui tão rápido quanto pude para Auschwitz, no sentido de conduzir minhas investigações no local.

Relatei ao comandante, Standartenführer Höss, um homem atarracado, taciturno e monossilábico com uma face pedregosa. Eu já o havia notificado por telégrafo de minha chegada e deixá-lo saber que tinha perguntas a fazer. Ele disse algo no sentido de que eles haviam sido encarregados de uma tarefa extremamente difícil, e nem todos tinham coragem para isso. Ele então perguntou secamente como eu queria começar. Disse-lhe que eu deveria primeiro fazer um tour pelo campo inteiro… Ele olhou rapidamente para o registro de service, fez uma chamada e um Hauptsturmführer apareceu. E dirigiu este homem para me conduzir dentro do complexo e mostrar-me tudo o que eu quisesse ver. Iniciei com o começo do fim, nomeadamente, a rampa em Birkenau.

A rampa parecia com qualquer outra rampa num terminal de carga. Não havia nada de especial para descobrir lá, nenhuma precaução especial a ser tomada. Logo, perguntei ao meu guia como funcionava. Ele me explicou que o campo era avisado pela estação de um transporte, geralmente de judeus, pouco antes da chegada, antes de chegar em Auschwitz. Então, uma unidade militar era convocada e eles isolavam as faixas dos trilhos e da rampa. Então as portas dos vagões eram abertas e os recém-chegados tinham que desembarcar e desembarcar suas malas.

Aqueles que eram qualificados para o trabalho marchavam a pé para o campo de Auschwitz, onde funcionários os registravam, divididos em grupos. Ou outros tinham que ficar sentados em um caminhão e iam, sem seus nomes serem registrados, direto para Birkenau e direto para as câmaras de gás. Meu guia me disse, com humor negro, que se não houvesse tempo, ou nenhum médico estivesse presente, ou houvesse muitos recém-chegados, eles ocasionalmente encurtavam o procedimento dizendo aos recém-chegados em termos educados que o campo estava longe a muitos quilômetros e, quem quer que se sentisse doente ou fraco ou desconfortável caminhar poderia fazer uso das instalações de transporte que o campo fornecia. Então havia um estampido para os veículos. E somente aqueles que não se juntaram poderiam marchar para o campo, enquanto os outros involuntariamente optaram pela morte.

[Pausa]

Da rampa, seguimos o caminho dos transportes da morte para o campo de Birkenau, que se localizava uns poucos quilômetros longe. Exteriormente, novamente não havia nada de importante para ver: uma grande cerca de arame farpado, um pouco deformada, com um guarda. Atrás, havia o campo chamado “Canadá”, onde os objetos pessoais das vítimas eram analisados, colocados em ordem, reciclados. Você podia ver uma pilha de malas abertas dos transportes anteriores, itens de lingerie, pastas, mas também equipamento completo de dentista, equipamentos de sapateiro, sacos médicos. Obviamente, os retirantes realmente tinham a impressão, como lhes era contado, de que eles estavam sendo reassentados no Leste e encontrariam uma nova vida lá, e portanto tinham trazido tudo o que precisavam. [Pausa] E atrás havia os crematórios. Eles eram térreos, edifícios triangulares que poderiam muito bem ter sido pequenas oficinas ou galpões de trabalho ... Na parte de trás do pátio havia um grande portão que dava para os chamados vestiários, como os vestiários de uma academia. Havia bancos simples de madeira com prateleiras de roupas, e cada ponto era claramente numerado e tinha uma etiqueta de armário. E as vítimas eram instruídas a anotar o número de seu armário e manter o número de seu armário - tudo de modo a não deixar que eles tivessem a menor suspeita até literalmente o último segundo, e conduzir o condenado à armadilha sem uma indicação.

Na parede havia uma grande seta apontando para um corredor, e nele as palavras concisas “Para os banheiros” repetida em seis ou sete línguas. Eles eram avisados: dispam-se e vocês tomaram um banho e serão desinfetados. E neste corredor havia várias câmaras sem mobília – frias, nuas, um piso de cimento. O que era visível e a princípio inexplicável era que havia um grande duto no meio, alcançando as celas. A princípio, não tinha explicação para ele, até que fui informado que gás – Zyklon B na forma cristalina – era lançado nesta câmara da morte através de uma abertura na cela, Até aquele momento, o prisioneiro estava ignorante, e então, é claro, era tarde demais. Compreensivelmente, não pude dormir aquela noite. Já tinha visto algumas coisas nos campos de concentração, mas nunca nada como aquilo. E considerei o que poderia ser feito a respeito disso.

  

Morgen relatou o que ele tinha encontrado para vários de seus superiores, incluindo o chefe da Gestapo, Heinrich Müller:

O Obergruppenführer Müller ficou surpreso ao ouvir sobre as execuções ilegais nos campos de concentração, principalmente sobre os atos cometidos nos campos de concentração contra a lei, e ele também ficou surpreso com a vasta extensão do crime, mas ele não ficou surpreso que havia um extermínio de judeus, que havia tratamento desumano que tinha sido ordenado e, ele me disse ironicamente, “Por que você não me prende?”

Morgen havia alcançado os limites de seus poderes jurídicos. Assim, ele fez a única coisa que ele poderia pensar, ao levar alguns dos perpetradores a julgamento em outras acusações. Ele descobriu que Maximiliam Grabner, chefe da Gestapo em Auschwitz, rotineiramente matava prisioneiros nas celas do campo quando elas se tornavam superlotadas. É claro, Morgen percebeu que estes assassinatos eram pouca coisa comparado ao crime horroroso que ele havia descoberto, mas este crime foi ordenado por Hitler, e processar matanças “ilegais” como as de Grabner era tudo o que ele podia fazer para interferir.

Os julgamentos de Koch e Grabner aconteceram no outono de 1944. Superiores hostis enviaram vários oficiais da SS para observar. Eles se reuniram após horas com membros da corte e denunciaram Morgen como um autopromotor, um mentiroso e um inimigo da SS. Morgen sentiu-se ele próprio em julgamento. Ele foi avisado ser um “homem morto”; um mandato de prisão para ele foi informado estar pronto ao final do julgamento. Em uma carta dramática para sua noiva, ele escreveu: “Indefeso, permaneço sozinho na tempestade como objeto do tribunal. [...] É triste e inútil ser um promotor do Estado contra instituições do Estado.”

O comandante de Buchenwald Koch foi condenado, mas somente na acusação de corrupção, apesar de ter sido de fato executado em 1945, pouco antes do fim da guerra. O julgamento do chefe da Gestapo em Auschwitz entrou em recesso até a primavera e jamais foi concluído. A punição de Grabner teve que esperar até 1948, quando ele foi executado por um tribunal de crimes de guerra na Polônia.

Após a guerra, Morgen foi colocado sob custódia e interrogado extensamente pelo Corpo de Contrainteligência Americano (CIC). Ele testemunhou em numerosos julgamentos de crimes de Guerra – primeiro no julgamento de Nuremberg dos principais criminosos de Guerra realizado pelas forces aliadas em 1945-46, então em vários julgamentos menores no período do pós-guerra e, finalmente, após estabelecer-se como advogado em Frankfurt, na última onda de julgamentos que começaram nos anos 1960. Ele deu seu último testemunho em 1980, dois anos antes de sua morte.

Morgen uma vez descreveu-se como um fanático por justiça. Esta autodescrição é verdadeira de certo modo, mas este modo não é tão claro nem favorável como ele pensava. Morgen era, de fato, fanático em relação à justiça como ele a concebia, mas sua concepção de justiça nem sempre foi adequada para a sistemática desumanidade que o cercava. Como especialista em crimes de corrupção, ele tendia a focar na mente corrupta dos criminosos ou sua influência corrupta em sua organização, a SS. Apesar de chocado com a desumanidade, ele também ficou chocado pela impropriedade, assim como pelo efeito deletério tanto do Estado quanto de seus funcionários.

Assim, quando Morgen relatou o extermínio em massa aos seus superiores, seu “argumento mais enfático e crucial,” ele diz, “foi que membros da SS que participaram no gaseamento eram portanto tão corrompidos que eles provariam no futuro não ser mais úteis como soldados normais ou mesmo como cidadãos, e além disso a liderança do estado estava destruindo sua própria fundamentação moral com estes crimes monstruosos.”

http://aeon.co/magazine/philosophy/can-a-nazi-judge-have-a-conscience/

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